Representantes de entidades de defesa animal e de organizações não governamentais reuniram-se nesta quarta-feira durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Em pauta, propostas para garantir a proteção dos animais em Pernambuco.
Participaram do encontro o investigador da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma) Luciano Alves; o gerente operacional da Brigada Ambiental, José Júlio; a veterinária e professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Roseana Diniz; a representante da SOS Quatro Patas, Conceição Maciel e da ONG Adote um Vira Lata, Ariene Bassoli.
Na ocasião, a deputada Terezinha Nunes apresentou o Projeto de Lei Ordinária de sua autoria que dispõe sobre vedações que atingem todos os animais, como a proibição de agressão física e psicológica. O projeto está em tramitação na Comissão de Meio Ambiente, de onde deve seguir para a Comissão de Justiça e para votação em plenário.
Atualmente o estado ainda não dispõe de um código específico em relação à proteção dos animais e obedece ao parágrafo da Constituição Federal que cita a proteção à fauna. De acordo com a parlamentar, a sociedade precisa debater sugestões para a redação final do código para que ele seja uma expressão do que pensa a sociedade sobre a questão dos animais.
Fonte: Diário de Pernambuco
Nenhum comentário:
Postar um comentário