O Movimento “Crueldade Nunca Mais” luta desde Janeiro de 2012, para o aumento das penas para crimes contra animais. Nesta época, o movimento realizou a maior manifestação pelos animais que já aconteceu no Brasil, em 216 cidades brasileiras, além de Miami, San Diego, Londres e Nova York.
Desde setembro de 2012, a campanha do movimento é para que a pena mínima seja de dois anos de prisão, em toda a seção de crimes contra a fauna, afastando a possibilidade de transação penal, e suspensão condicional do processo, o que implicaria em maior controle e diminuição de tais crimes.
O ato aconteceu em todo o país e repercutiu na imprensa nacional. Veja abaixo uma compilação de matérias sobre a participação de diversas cidades nas manifestações, publicadas neste fim de semana:
Campina Grande (PB)
Em Campina Grande um grande e especial público se reuniu na Praça da Bandeira para apoiar o aumento das penas aos crimes cometidos contra os animais.
Assinaturas do abaixo assinado, distribuição de material educativo foram realizadas durante toda manhã.
Aracaju (SE)
Aracaju (SE) também aderiu ao movimento que pede o aumento da pena para crimes cometidos contra animais. Na tarde deste domingo, 18, dezenas de pessoas participaram da II Manifestação “Crueldade Nunca Mais”, na cabeceira da ponte de acesso ao bairro Coroa do Meio. Em Sergipe, de janeiro até agora, 15 animais explorados para tração foram brutalmente assassinados.
Para a presidente da entidade Educação e Legalização Animal (Elan), Nazaré Moraes, os crimes cometidos contra os animais não dão prisão e por isso os agressores não se sentem intimidados. “O grande problema é que no Brasil as penas não dão prisão e mesmo que se chegue ao máximo da pena, que seria de um ano e quatro meses, que é considerada menor teor ofensivo, dá no máximo uma pena alternativa. De janeiro até o momento, 15 animais explorados para tração foram assassinados entre cavalos e jumento, isso sem falar dos animais domésticos. Dentre os crimes está o caso de uma jumenta que foi estuprada e, além disso, atearam fogo. Uma cadela também foi estuprada no Bugio, dentre outros casos de violência contra os bichos, que muitas vezes sobrevivem com as sequelas”, lamentou Nazaré.
Impunidade
Nazaré ressaltou ainda, que tanto a impunidade quanto a cultura de utilização de carroças nas vias da capital e até no interior, são fatores que contribuem para a violência contra os animais explorados para tração. “O carroceiro costuma jogar o bicho na rua já que geralmente não tem espaço para deixá-lo e acaba indo para as vias, causando a morte do animal e das pessoas envolvidas no acidente”, diz.
Campo Grande (MS)
Pelo menos 200 pessoas participaram, na manhã deste domingo (18), da segunda manifestação “Crueldade Nunca Mais: vem para rua pelos animais”, promovida pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul).
Para chamar a atenção, o grupo, que pede o aumento, no texto do novo Código Penal, da pena para crimes cometidos contra os animais (PLS 236/12), ficou no cruzamento da rua 13 de maio com a Avenida Afonso Pena, no centro.
Munidos de cartazes e vestidos com a camisa do movimento, os envolvidos falaram com motoristas parados no semáforo. Alguns condutores, coincidentemente, saíram às ruas hoje e levaram o melhor amigo no carro.
A pedagoga Joyce Pereira, de 30 anos, é uma das participantes. A mulher está acompanhada do marido, Wilian Alves, de 32 anos. Os dois estão distribuindo porções de ração, doadas por uma clínica veterinária.
Joyce é mais uma protetora dos animais. Apaixonou-se pela causa cedo. Quando criança, mesmo contra vontade dos pais, recolhia animais abandonados na rua. Hoje, a pedagoga ajuda em uma associação, a Cão Feliz.
O ato deste domingo também reuniu políticos. O vereador Eduardo Romero esteve presente, representando a Câmara Municipal e, em entrevista ao Campo Grande News, disse que, na Casa, já tramita um projeto para a criação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Veterinária.
O parlamentar acha importante que ocorram mobilizações como de hoje porque, na avaliação dele, falta conscientização. Já existem leis nesse sentido, que protegem os animais, disse, mas é preciso fiscalização para que elas sejam aplicadas.
Blumenau (SC)
Cerca de 100 pessoas participaram na tarde deste domingo da manifestação Crueldade Nunca Mais, em Blumenau. Devido à chuva, a concentração que estava prevista para ocorrer no Parque Ramiro Ruediger foi transferida para o pátio do Ginásio Galegão.
Integrantes de seis ONGs de defesa dos animais participaram, com o apoio do Departamento de Bem Estar Animal, da prefeitura.
Segundo Sueli Amaral, presidente da Hachi ONG e coordenadora local do movimento, a intenção é pedir a ampliação das penas a quem cometer crimes contra os animais. O projeto de lei 236/12, que prevê a revisão do Código Penal, tramita no Senado e deve entrar em votação no próximo mês.
– Esperamos que os legisladores se sensibilizem – aposta Sueli.
Com camisetas e cartazes, os manifestantes reforçaram a reivindicação a favor do fim dos maus-tratos.
Além da Hachi, participam também as ONGs Aprablu, Operação Gato de Rua, AMA Bichos, Focinho Feliz e Associação dos Defensores de Animais de Blumenau.
Jaraguá do Sul (SC)
Cerca de 50 pessoas participaram da manifestação Crueldade Nunca Mais, promovida pela Associação Jaraguaense Protetora dos Animais (Ajapra), no Centro de Jaraguá do Sul, na tarde deste domingo.
O protesto faz parte de uma campanha pelo aumento das penalidades para crimes contra animais no novo Código Penal. Os participantes também reivindicaram ações do poder público local, como a castração em massa de cães e gatos carentes, a implantação de setores de bem estar animal em todos os municípios do Vale do Itapocu e a conscientização sobre a guarda responsável.
A entidade atende, em média, 20 denúncias de maus-tratos por mês. A Ajapra também ajuda famílias carentes com alimentos e remédios para os bichos.
Baixada Santista (litoral de SP)
Uma manifestação para combater a crueldade contra os animais aconteceu ao longo deste domingo nas cidades da Baixada Santista e em outras regiões do Brasil. Em Guarujá, Itanhaém, Peruíbe, Praia Grande e Santos atos foram organizados pelos defensores de animais.
Em Santos, o evento ocorreu na Praça da Independência, no Bairro Gonzaga, e contou com aproximadamente 300 pessoas, segundo Luciene Padron Alves, que está participando da manifestação. “Algumas pessoas vieram com animais, apesar da organização pedir que não trouxessem os bichos, devido ao som alto”, relatou para A Tribuna On-line.
Rio de Janeiro
Um grupo de manifestantes protestou pelo aumento de pena contra quem comete crimes contra animais, na manhã deste domingo (18), na orla de Copacabana, Zona Sul do Rio.
O grupo saiu da frente do Hotel Copacabana Palace, às 11h, em direção ao Leme, ocupando uma das duas faixas de uma via da Avenida Atlântica. A outra via já estava fechada, como ocorre em todos os domingos, para a área de lazer. A modelo Yasmin Brunet e as atrizes Thayla Ayala, Giovanna Ewbank e Lady Francisco apoiaram o ato. De cima de um carro de som, elas incentivam mais pessoas a participar do protesto.
A manifestação, que ocorre em outras cidades do Brasil por uma causa nacional, também teve reivindicações locais. A veterinária Andrea Lambert, organizadora do Movimento para Salvar Animais Cariocas (Mosac), entregou um manifesto contra o sucateamento da Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais (SEPDA). Segundo o manifesto, os abrigos e postos veterinários vinculados à SEPDA não têm responsabilidade técnica, o que inviabilizaria o atendimento e o tratamento dos animais.
Maceió (AL)
Dezenas de pessoas saíram em passeata pela orla de Maceió, na manhã deste domingo (18), pedindo punição às pessoas que cometem crimes contra animais.
O grupo se concentrou em frente ao Alagoinha, na Ponta Verde, e em seguida partiu em direção à orla de Jatiúca. A forte chuva que atingiu a capital alagoana na manhã de hoje não impediu que os manifestantes levassem faixas, cartazes e gritassem, acompanhados de um carro de som, pedindo por uma pena mais rígida aos infratores.
Segundo a representante do Grupo Vida Animal de Maceió, Luceli Mergulhões, a ação, que acontece em várias cidades do país, foi realizada para chamar a atenção das autoridades sobre o assunto.
“A pena para quem maltrata os animais vai até no máximo um ano de prisão. Isso é mais um incentivo do que uma punição. Além do que, aqui em Alagoas não há uma delegacia especializada neste tipo de crime, o que é um absurdo”.
Além de pedir por uma lei mais rigorosa, o grupo também falou sobre o controle de natalidade dos animais, já que se vê muitos bichos “perambulando” pelas ruas de Maceió. “Queremos pedir aos governantes que olhem para estes bichinhos e façam alguma coisa. Estamos falando de vidas que precisam de amor, atenção e cuidados”, ressalta Luceli.
João Batista de Oliveira Filho, de 35 anos, é tosador em um pet shop e destacou a importância da ação. “É um absurdo o que acontece com os animais que são maltratados. Estamos aqui hoje pedindo por mais justiça, porque não estamos de acordo com a impunidade”.
As ONG’s e clínicas veterinárias de Maceió estão registrando um grande número de animais que foram resgatados após serem maltratados.
Um deles é cão Milagre que recebeu este nome depois de ser covardemente jogado do viaduto João Sampaio, no bairro do Jacintinho, em Maceió, no dia 6 de julho deste ano. Ele caiu no meio da pista da Avenida Governador Afrânio Lages, mais conhecida como Leste-Oeste e ainda, após a queda, foi atropelado por um carro.
Um outro crime que impressionou os funcionários do Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis (Neafa), foi o de uma cadela que foi encontrada com arame no corpo e na boca para não latir. Segundo uma funcionária da ONG, ela treme de pavor ao ver que uma pessoa está se aproximando, já que ficou com trauma das agressões.
Acre
No Acre, o movimento ‘Crueldade Nunca Mais’ realizou neste domingo (18) um ato em defesa aos animais na Concha Acústica do Parque da Maternidade. De acordo com a organização, participaram de cerca de 60 pessoas. Essa é a primeira vez que o evento, feito simultaneamente em todo o país, é realizado no estado.
Durante o evento foi assinado um petição e dois professores de sociologia fizeram palestras para o grupo. “A lista da petição vai passar agora por alguns colégios, dos professores que participaram do evento e vão levar para os alunos. Enviaremos para São Paulo na semana que vem “, afirma Vanessa Facundes, da organização de adoção de animais Patinhas Carentes e uma das organizados do evento.
A petição pede por penas mais severas para quem maltrata os animais. “A petição pede penas maiores para quem maltrata os animais, quatro anos de prisão, e que o tráfico de animais sejam igualitários ao de drogas e armas”, explica Vanessa.
Originalmente o ato pretendia realizar uma passeata, mas devido ao sol forte, o grupo preferiu realizar as ações em frente a Concha Acústica, onde estava marcada a concentração.
Joinville (SC)
Num dia chuvoso na capital paulista, a garota Lara Meinert deparou-se com uma cachorrinha em sua porta que, ao vê-la, jogou-se aos seus pés. Amor à primeira vista.
Percebendo os machucados e as condições precárias daquela cadelinha de rua, Lara tratou os ferimentos e a adotou. Hoje, aos 19 anos, Lara é tutora da Puca, de cinco anos de idade.
— Sempre procuro ajudar outros cachorros que não tiveram a sorte de Puca — conta a jovem, sócia de uma confecção de roupas para animais, durante a manifestação Crueldade Nunca Mais, realizada neste domingo de manhã em Joinville.
A manifestação reuniu cerca de 70 pessoas na avenida Beira-Rio, portando faixas e cartazes para chamar a atenção em relação aos casos de violência contra animais.
O grupo luta pela aprovação do anteprojeto do novo Código Penal (PL 236/12), que aumenta para quatro anos a pena pelo crime de maus-tratos aos animais. O texto deve ir à votação no Senado esta semana.
Atualmente, a pena varia de três meses a um ano de detenção, muitas vezes transformada em penas alternativas, como pagamento de cestas básicas, explica a presidente da Frente de Ação dos Direitos dos Animais (Frada), Ana Rita Hermes.
O movimento teme que haja retrocessos no texto da lei.
O receio se deve à alegação de integrantes da comunidade jurídica de que há uma desproporcionalidade na aplicação das penas por estabelecer maior punição para crimes cometidos contra animais do que para omissão de socorro a crianças abandonadas.
O movimento em favor da pena de quatro anos mobiliza 130 cidades no País. Ana Rita diz que há muitos casos de cachorros que são arrastados atrás de carro e até enforcados, entre muitos outros casos de abusos e que, segundo ela, não podem passar despercebidos pela sociedade.
Como denunciar maus-tratos
- Fazer boletim de ocorrência (BO) na Polícia Civil
- Com o BO em mãos, encaminhar o assunto à Fundema e ao Ministério Público
- Disque-denúncia 156
Teresina (PI)
Pelo menos cem pessoas participaram neste domingo (18) na Avenida Raul Lopes em Teresina de uma protesto em defesa do direitos dos animais. O ato público começou por volta das 17h30 e contou com a organização da Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais (Apipa).
Com faixas e cartazes, os manifestantes pediam penas mais severas para as pessoas acusadas de maus tratos aos animais. De acordo com Roseli Klein, o protesto acompanhou a mobilização nacional que pede mudanças no Código Penal Brasileiro.
“Nós queremos penas mais duras para as pessoas que cometem esse tipo de crime. Aqui em Teresina recebemos inúmeras denúncias de envenenamento e abandono, como também já tivemos um cão que foi esfaqueado e morto esse ano. É preciso uma delegacia especializada para acompanhar esses casos e punir os agressores”, disse.
Este é o segundo ano consecutivo que a Apipa participa da Manifestação Crueldade Nunca Mais, que é realizada em várias capitais do país.
Para a protetora Isabel Moura, coordenadora da Apipa, a manifestação foi uma forma de cobrar providências do Poder Público. “Queremos aproveitar esse momento e pedir providências dos gestores, para que eles olhem com interesse e dedicação à causa”, enfatizou.
Durante o ato público a ONG recebeu a doação de ração, material de limpeza e medicamentos para ajudar a manter os animais abrigados na sede da associação.
